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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46

Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:20

Dano moral: termo inicial da correção monetária e dos juros de mora

correção monetária e juros moratórios incidentes sobre condenação por danos morais, merecem especial atenção por parte dos operadores do Direito
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52

Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição

O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem
Array Publicado em 2024-06-17T13:04:32.657657

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP promove o “II Direito do Terceiro Setor: Law Summit"

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, presidida pela sócia de Szazi, Bechara, Storto
Array Publicado em 2007-08-30T04:00:00+00:00

Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós -graduado com

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 64477

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas

correção monetária e juros moratórios incidentes sobre condenação por danos morais, merecem especial atenção por parte dos operadores do Direito

sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado

O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, presidida pela sócia de Szazi, Bechara, Storto

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós -graduado com

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